segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Miguel Haddad (PSDB) perde verba para construção de UBS e revolta moradores do São Camilo

Para população, prefeito rejeitou R$ 500 mil para não favorecer adversários políticos


No dia 18 de setembro de 2009 foi despachada a emenda 3228/2009 na Câmara Federal, de autoria do Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Esta emenda tratava da liberação da quantia de 500 mil reais do Fundo Nacional de Saúde para construção de uma nova unidade básica de saúde no Jardim São Camilo em Jundiaí. A partir desta data, o dinheiro já estava disponível para utilização da Secretaria de Saúde de Jundiaí.

O Deputado teve ciência da necessidade, a partir de uma mobilização feita por moradores do Jardim São Camilo que procuraram o presidente do PSOL de Jundiaí, Vanderlei Victorino, que informou a assessoria do Deputado em São Paulo. “Fui procurado por lideranças comunitárias que me fizeram a solicitação e repassei para o Deputado, que rapidamente se prontificou em atender ao pedido”, ressalta.

A partir da liberação do recurso, a prefeitura de Jundiaí recebeu o prazo até o dia 31/12/2010 para apresentar o projeto arquitetônico, e assim receber o repasse do Ministério da Saúde. Segundo Victorino, a partir deste momento, os moradores procuraram a Secretaria de Saúde para poderem acompanhar o processo. “Fizemos uma reunião em março de 2010 com a Secretária de Saúde de Jundiaí, Dra. Tania Regina Pupo, que nos afirmou que a Secretaria de Obras estava cuidando do assunto”, comenta.

No processo de emendas parlamentares, caso o beneficiado não cumpra o prazo determinado, a verba retorna para o fundo orçamentário que a repassou, e para evitar a perda do recurso, os moradores trocaram diversos emails com funcionários da Secretaria de Saúde e com a própria Secretária. Victorino esteve envolvido nesses emails, e, neste sentido, buscou mais um reforço, o ex-vice-prefeito Luiz Fernando Machado, que se comprometeu em colaborar com a causa. “Foram diversos emails trocados, e sempre nos vinha a informação de que o trabalho estava evoluindo, além de uma segunda reunião que fizemos no mês de julho daquele ano”, destaca.

Segundo Victorino, no mês de novembro, os moradores receberam a notícia que a prefeitura não utilizaria o recurso tendo em vista que havia sido aprovado, na Câmara Municipal, o valor em torno de 250 mil reais para a obra, o que anularia a necessidade da utilização do repasse do governo federal. O projeto arquitetônico não foi apresentado, e a prefeitura perdeu o recurso. Os moradores se revoltaram com a informação.

Segundo a líder comunitária, Maurina Gomes dos Santos, houve desrespeito com os moradores do Jardim São Camilo. “O bairro é esquecido em todas as ações da prefeitura, são mais de 15 mil habitantes que tem que se deslocar para as unidades básicas de saúde dos bairros Vila Esperança e Jardim Tarumã, pois a unidade do bairro não consegue atender a demanda. O valor destinado pela prefeitura é muito menor, e se tivéssemos o adendo do recurso destinado pela emenda, seria possível investir mais em equipamentos, o que qualificaria muito mais o atendimento”, reclama. As obras referentes à nova unidade básica de saúde ainda não começaram. Para o presidente do PSOL, a decisão foi política. “Não aceitaram o recurso, pois se tratava de uma emenda de um Deputado do PSOL e uma verba do governo federal”, denuncia.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a emenda encontra-se ativa, onde todas as exigências do Ministério da Saúde para o repasse foram atendidas, de acordo com a nota o valor total é de R$ 400 mil. “O montante será utilizado na construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Camilo, que terá a contrapartida da Prefeitura, cujo valor está vinculado ao valor total da obra. A primeira parcela do recurso já foi, inclusive, liberada. O restante está condicionado ao envio da ordem de serviço. O projeto arquitetônico para a construção da UBS São Camilo está concluído e licitado, restando agora a elaboração dos projetos complementares para início da obra”, diz a nota.

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